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Parque das Castanheiras

por Bintercourt — última modificação 19/07/2016 13h50

Através deste canal, solicito informaçoes sobre a lei que discipline o uso do Parque das Castanheiras, pois o local tem sido frequentado por menores de idade e durante a madrugada, ainda durante a semana, tambem peço a lei que regulamente os horários para festas no município, a chamada "Lei do Silêncio", que fale sobre as puniçoes aos infratores.

: 18/07/2016 06h09
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20160718060918
: Resolvida

Respostas

1

: Bintercourt
: 18/07/2016 09h19
: Tramitando

Senhor Pedro.

Informo que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para resposta do solicitado por Vossa Senhoria será feito em até 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante justificativa fundamentada.

Peço, ainda, que acompanhe o trâmite através do Protocolo 20160718060918 e através do e-mail registrado por Vossa Senhoria (ps.........@hotmail.com).

Atenciosamente.
Ouvidoria

2

: Bintercourt
: 19/07/2016 13h50
: Resolvida

Prezado Senhor.

De acordo com o requisitado por Vossa Senhoria, informo que o município de Itaúna do Sul não possui regulamentação quanto ao uso do Parque das Castanheiras e nem a chamada "Lei do Silêncio".

Também coloco a Ouvidoria e o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC à disposição de Vossa Senhoria para mais esclarecimentos.

Atenciosamente.
Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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